Fotografia: Unsplash (licença livre).
Resposta rápida: a Comissão Europeia, em conjunto com os Estados-Membros, iniciou uma avaliação de dois anos para estudar como digitalizar o passaporte de cães e gatos e se pode ser integrado na carteira europeia de identidade digital. Por agora é apenas um estudo: não há data para um passaporte digital e o documento que deve levar em viagem continua a ser o atual.
A notícia foi publicada em setembro de 2026, poucas semanas depois de o novo regulamento europeu sobre o bem-estar e a rastreabilidade de cães e gatos, o Regulamento (UE) 2026/1818, ter sido publicado no Jornal Oficial da UE a 10 de agosto. Contamos o que está a ser estudado e como pode afetar quem viaja com o seu animal.
O que anunciou a Comissão Europeia
Durante a adoção do regulamento, a Comissão deixou registado na ata do Conselho que vê com bons olhos a digitalização do passaporte para animais de companhia. Comprometeu-se a realizar, num prazo de dois anos e em coordenação com os Estados-Membros, uma avaliação detalhada das implicações técnicas e práticas, incluindo a possibilidade de usar a carteira de identidade digital prevista no Regulamento (UE) n.º 910/2014. Depois disso, poderá estudar a adoção de atos delegados no quadro da sanidade animal.
O que é a carteira europeia de identidade digital
É uma aplicação que cada país da UE deve disponibilizar aos seus cidadãos, residentes e empresas antes do final de 2026, para guardar documentos oficiais no telemóvel. Hoje não inclui informação sobre animais de companhia. A ideia em estudo é que, no futuro, os dados do passaporte do seu cão ou gato (identificação, vacina antirrábica e tratamentos) possam ser consultados em formato digital.
O que significa para si se viaja com o seu animal
Para já, nada muda na prática. Para viajar na UE, o seu cão, gato ou furão precisa de microchip, da vacina antirrábica em dia e do passaporte emitido por um médico veterinário autorizado, além dos requisitos específicos de alguns destinos. Consulte sempre o seu veterinário com antecedência.
- Verifique o microchip: os seus dados de contacto devem estar atualizados no registo.
- Guarde uma cópia digital do passaporte no telemóvel, nem que seja como reserva.
- Prepare a transportadora com tempo: habitue o seu animal a ela em casa antes da viagem.
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Perguntas frequentes
O passaporte digital para animais já existe?
Não. A Comissão Europeia apenas iniciou uma avaliação de dois anos. Qualquer mudança exigiria depois novas normas.
Vou ter de trocar o passaporte do meu cão?
Para já, não. Continue a usar o passaporte atual e mantenha em dia a vacina antirrábica e as restantes anotações do veterinário.
Que relação tem com o novo regulamento de cães e gatos?
O Regulamento (UE) 2026/1818 reforça a identificação e o registo de cães e gatos na UE. A digitalização do passaporte surge como um passo complementar.
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